
Plebiscito Nacional
Em resumo
- Última data
- Quanto falta
- Já passou
- Feriado prolongado
- Não
Datas
25 de outubro de 2020 (plebiscito de entrada, adiado de 26 de abril pela pandemia), 4 de setembro de 2022 (plebiscito de saída) e 17 de dezembro de 2023 (proposta do Conselho Constitucional).
Contexto
Após a explosão social de outubro de 2019, o acordo político de 15 de novembro abriu um processo para escrever uma nova Constituição. Em 2020 os eleitores aprovaram a mudança; em 2022 rejeitaram a proposta da Convenção Constitucional e, em 2023, a do Conselho Constitucional. A Constituição vigente continuou em vigor.
Base legal
A Lei 18.700 declara feriado legal todo dia de eleição ou plebiscito. Os plebiscitos do processo foram fixados por reformas constitucionais: a Lei 21.200 (2019) e, para o de 2023, a Lei 21.533. Segundo a Direção do Trabalho, a folga foi obrigatória para o comércio de shoppings.
Datas de Plebiscito Nacional
| Ano | Data |
|---|---|
| 2020 | |
| 2022 | |
| 2023 |
Fontes legais
Leis que estabelecem este feriado, no LeyChile (Biblioteca do Congresso Nacional do Chile):
Última verificação: 15 de novembro de 2026.